OS SETE PRIMEIROS CAPÍTULOS

MARÍLIA, A REAL TRADUÇÃO DA CELERIDADE DA JUSTIÇA PARAIBANA

CAPITULO I – A FILHA FORA DO CASAMENTO

Quem é Marília? E que tipo de comparação podemos fazer entre a sua existência e a velocidade dos trâmites processuais na Paraíba. Explicando:

Marilia Yanne dos Santos Gama, nasceu aos dez dias do mês de setembro de 1992, mas só teve sua paternidade reconhecida em 25 de maio de 1998. Enfim, um renomado comerciante da cidade, MAURÍCIO ARAÚJO GAMA, dono do famoso Elite Restaurante, era seu Pai. Só aí a Justiça lhe tomou 6 anos.

Proprietário de uma enorme quantidade de imóveis e vitimado pela morte injusta e prematura de seus dois filhos, esperou-se que o dito senhor proporcionasse aquela criança, pelo menos, uma educação de qualidade, não necessariamente assumindo-a, pois não se força ninguém a amar, mas pelo menos, fornecendo o mínimo de dignidade.
Infelizmente não foi o que se assistiu. A justiça paraibana levou 6 (seis) longos anos para reconhecer a paternidade.

Fim da história? Não! O começo.









CAPÍTULO II – O DIVÓRCIO QUE NUNCA EXISTIU

Maurício de Araújo Gama era casado com a dama da sociedade Paraíba MIRIAM DE ARAÚJO GAMA e após se conscientizar que não caberiam mais recursos contra a paternidade de MARÍLIA, manejou uma ação de divorcio do casal, onde, de forma desprendida do lado material, deixou todos os bens para sua amada esposa.

Logo, caso Maurício falecesse, nada herdaria MARÍLIA.

Embora morassem em João Pessoa – PB e nunca tivessem se separado, o casal moveu o processo de divorcio na Comarca de Bananeiras, Estado da Paraíba, sem sequer apresentar testemunhas do lapso temporal, o que na época era obrigatório e mesmo assim obteve êxito.

Tudo foi tão bem orquestrado, que nem mesmo os familiares mais próximos sabiam do divórcio e tanto isto é verdade que alguns declararam através de escritura ser o divórcio uma mentira.













CAPITULO III – A MORTE DE MAURÍCIO

Morre MAURÍCIO DE ARAÚJO GAMA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. Entre a data de reconhecimento da paternidade e a sua morte, o rico empresário repassava a genitora de Marília, a quantia mensal de três salários mínimos.
Após sua morte, o sofrimento financeiro que, teoricamente, acabaria, pois seria herdeira de 25% dos bens de seu pai, o que se traduz num enorme patrimônio, virou um verdadeiro inferno.
É necessário evidenciar que Marília jamais freqüentou um curso de inglês, uma escola particular, nem mesmo teve ou tem um plano de saúde e pior, mesmo sabendo quem era o seu pai, jamais teve o prazer de conviver, de amar e ser amada.
Marília intentou ação de inventário e teve uma surpresa. O pai era divorciado, deixara tudo para sua “ex-esposa”. A herança total do empresário se resumia duas contas bancárias, um carro financiado, uma fazenda no interior do interior e o capital social do já quebrado Restaurante Elite para dividir entre Marília e uma neta do Sr. MAURICIO ARAUJO GAMA, representada pelo seu genitor ERLI CABRAL JUNIOR.
O inventário dos poucos bens de Maurício dura até hoje e tramita 16ª Vara Cível de João Pessoa – PB. A justiça toma de Marília mais oito anos.
Não! Não! A novela não acabou. Marília é incansável.



CAPÍTULO IV – A FOME E O DESESPERO DE MARÍLIA

Aberto o inventário dos bens deixados por Maurício Araújo Gama, Marília pediu ao Juiz condutor do processo, Dr. Fábio Leandro, que obrigasse o espólio de seu pai a pagar a pensão. O Magistrado concedeu. A neta de Maurício manejou todos os recursos possíveis e imagináveis para que Marília não comesse, não estudasse, não vivesse, mas após alguns meses do mais profundo desespero e administração da intensidade da fome, Marília começou a receber os 3(três) salários mínimos, que saiam das duas contas que o pai havia deixado.
Marília tem mãe, mas ela não tem formação acadêmica e vende panos de prato, lençóis e trufas de porta em porta. Talvez você, leitor, a conheça e nem sonhe que com o apurado das vendas ela precisou sustentar, sozinha, Marília, às vezes deixando de se alimentar bem para que nada falte a sua filha.
É! Parece novela mexicana, mas não é.
Um dia, o dinheiro das contas acabou, mas o inventário não. Marília há anos não recebe a pensão, sobrevive das vendas da mãe, das ajudas de sua madrinha e continua esperando a justiça paraibana que já lhe furtou 6 anos para reconhecer a filiação e mais 8, até agora, para lhe transmitir o patrimônio.
Concomitantemente, Marília entrou com uma ação para anular a doação do pai em favor da esposa no divórcio e, conseguiu que todos os bens voltassem a figurar em nome de MAURÍCIO ARAUJO GAMA.
Final Feliz? Não!

CAPÍTULO V – OS BENS DE MARÍLIA


Marília conseguiu que o Juiz da Comarca de Bananeiras, Dr. Antonio, anulasse a partilha do divorcio de MAURÍCIO ARAÚJO GAMA e MIRIAM GAMA e determinou que se cumprisse a divisão permitida pelo Código Civil Brasileiro, ou seja, 50% para MIRIAM GAMA, 25% para a neta de Maurício, ANA, e 25% para MARÍLIA.

Como era de se esperar, ao invés de permitir que todos vivessem bem e com conforto, a viúva MIRIAM GAMA e seu genro ERLI CABRAL JUNIOR, pai de Ana, resolveram recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Nas páginas do processo as provas que pertenciam aos herdeiros, entre outros bens, 9 casas no bairro do Roger, 1 casa no centro, um imóvel na torre, o prédio onde funcionava o restaurante Aroma, o prédio onde funcionava o cheiro verde, o prédio onde funciona o Banco do Brasil Tambaú, o imóvel onde funciona a Cultura Inglesa na Av. Epitácio Pessoa, todos alugados e gerando receita.

E lá vai o processo para o TJ, sem que Marília pegasse em um real. É que mesmo com os bens bloqueados, os alugueis continuam sendo recebidos integralmente por Miriam Gama, que não se comove com a fome de Marília, embora a vida já tenha lhe tirado seus filhos ainda jovens, ensinando a todos nós que independente do que temos, Deus nos coloca e nos tira da vida no momento que bem entende e nós nada levamos.





CAPÍTULO VI

No dia 28 de maio de 2010, Marília consegue “definitivamente” que os bens sejam introduzidos no inventário dos bens deixados por falecimento de MAURICIO DE ARAÚJO GAMA, respeitada, evidentemente, a parte relativa a Sra. MIRIAM DE ARAÚJO GAMA. É que todos os recursos foram rejeitados.
Definitivamente na língua portuguesa é Decisivo; terminante; final.
Que define, certo? Não para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ANA GABRIELA GAMA CABRAL, agora maior e não mais representada pelo seu pai ERLI CABRAL JUNIOR, intentou uma ação objetivando RECOMEÇAR o processo e pediu uma liminar para impedir que MARÍLIA realizasse o inventário com os bens de MAURÍCIO ARAÚJO GAMA.
Pasmem! O renomado professor de direito, hoje desembargador JOSÉ DI LORENZO SERPA, sem ouvir o que MARÍLIA tinha a dizer e sem o menor embasamento jurídico, causando espécie a quem o conhece, ANTECIPOU A TUTELA para impedir MARÍLIA YANNE DOS SANTOS GAMA de encerrar seu período de necessidades e fome. E pior, até hoje ainda não julgou o processo. Marília hoje tem 19 anos.






CAPÍTULO VII – SERÁ QUE ANA SABE?


MARÍLIA YANNE DOS SANTOS GAMA é, incontestavelmente, filha de MAURÍCIO ARAÚJO GAMA desde 1998. MAURÍCIO DE ARAÚJO GAMA morreu em dezembro de 2003. Até hoje quem recebe toda a renda do patrimônio pertencente, por direito, a MARÍLIA, é MIRIAM ARAÚJO GAMA, “EX”- ESPOSA do falecido e seu genro ERLI CABRAL JUNIOR.

MIRIAM ARAÚJO GAMA E MAURÍCIO ARAÚJO GAMA têm uma neta, da mesma idade de MARÍLIA, que estudou nos melhores colégios, teve os melhores veraneios, os melhores cursos, as melhores roupas, a melhor assistência médica, as melhores viagens, tudo isso, nos últimos anos, custeado indiretamente por MARÍLIA.

Já MARÍLIA sempre estudou na precária rede pública de ensino, nunca teve veraneios, muito menos fez cursos, jamais vestiu as melhores roupas, em tempo algum teve assistência médica, não ultrapassou os limites da Paraíba, tudo isso para pagar o luxo e o padrão de vida de MIRIAM ARAÚJO GAMA, ERLI CABRAL JUNIOR E SUA FILHA ANA.

Será que ANA sabe que seu padrão de vida condiciona outra menina da sua idade a tantos sofrimentos?. Será que se ANA tivesse acesso aos detalhes do sofrimento de MARÌLIA permitiria tal absurdo? Acredito que não.